TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
1. Noção
1.1. Concepções subjetivas
1.1.1. Teoria da vontade
1.1.1.1. Enunciado
1.1.1.2. Análise
1.1.2. Teoria da declaração
1.1.2.1. Enunciado
1.1.2.2. Análise
1.1.3. Teorias intermediárias
1.1.3.1. Teoria da culpa in contrahendo
1.1.3.2. Teoria do compromisso tácito de garantia
1.1.3.3. Teoria da responsabilidade
1.1.3.4. Teoria da confiança
1.2. Concepções objetivas
1.2.1. Teoria preceptiva
1.2.1.1. Enunciado
1.2.1.2. Análise
1.2.2. Teoria normativista
1.2.2.1. Enunciado
1.2.2.2. Análise
2. Posição adotada
2.1. O negócio como criação do povo
2.2. Crítica às concepções meramente teóricas e lógico-formais
3. Classificação
3.1. Negócio jurídico bilateral
3.2. Negócio jurídico unilateral
3.3. Distinção entre bilateralidade na formação do negócio e quantos aos efeitos por ele produzidos
4. Planos do negócio jurídico
4.1. Existência
4.2. Validade
4.3. Eficácia
5. Pressupostos de existência
5.1. Sujeito
5.2. Declaração de vontade
5.3. Objeto
5.4. Forma
5.5. Conteúdo
6. Requisitos de validade
6.1. Quanto ao sujeito
6.2.1. Capacidade
6.2.2. Legitimação para dispor e adquirir
6.2. Quanto à declaração de vontade
6.2.1. Ausência de divergência entre "vontade" e "manifestação"
6.2.2. O problema dos vícios do negócio jurídico
6.3. Quanto ao objeto
6.3.1. Possibilidade
6.3.1.1. Jurídica e física
6.3.1.2. Inicial e superveniente
6.3.1.3. Relativa e absoluta
6.3.2. Licitude
6.3.2.1. Distinção entre possibilidade jurídica e licitude
6.3.3. Determinabilidade
6.4. Quanto à forma
6.4.1. Princípio da liberdade de forma
6.4.2. Forma prescrita ou não defesa em lei
6.5. Quanto ao conteúdo
6.5.1. Licititude
6.5.2. Distinção entre licitude do objeto e licitude do conteúdo
7. Fatores de eficácia
7.1. Noção
7.2. Condição
7.2.1. Noção
7.2.2. Classificação
7.2.2.1. Condição suspensiva
7.2.2.2. Condição resolutiva
7.2.2.3. Condição potestativa
7.3. Termo
7.3.1. Noção
7.3.2. Classificação
7.3.2.1. Termo inicial
7.3.2.2. Termo final
7.4. Modo ou encargo
7.4.1. Noção
8. Inexistência. Invalidade. Ineficácia
8.1. Negócio jurídico inexistente
8.1.1. Noção
8.1.2. Conseqüências jurídicas
8.2. Negócio jurídico inválido
8.2.1. Noção de invalidade
8.2.2. Graus de invalidade
8.2.2.1. Invalidade total
8.2.2.2. Invalidade parcial
8.2.3. Conseqüências jurídicas
8.3. Negócio jurídico ineficaz
8.3.1. Noção
8.3.2. Conseqüências jurídicas
