QUESTIONÁRIO

CESPI/FAP-TERESINA

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: Direito Civil I

QUESTIONÁRIO

Prof.: ÉFREN PAULO PORFÍRIO DE SÁ LIMA

Monitora: Cibele Melo

Bibliografia básica:

GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil, 10. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1998.

PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil. 3. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1994, v. 1

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. 10. ed., São Paulo, Saraiva, 1995, v.1.

PESSOA NATURAL

1. A emancipação extingue o poder pátrio?
2. A partir de que idade pode ser concedida a emancipação?
3. O ato de emancipação depende da aprovação dos pais?
4. Quem concede emancipação no caso de pais ausentes?
5. A emancipação é revogável?
6. O que se entende por pessoas naturais?
7. A presunção de comoriência é relativa ou absoluta?
8. Que se entende por comoriência?
9. A incapacidade indígena ainda existe?
10. A mulher é plenamente capaz perante o Código Civil?
11. Quais as hipóteses em que o menor púbere se equipara ao maior?
12. O surdo-mudo é sempre incapaz?
13. Os silvícolas sofrem alguma restrição na lei civil?
14. Quando surge a personalidade civil do homem?
15. Como os incapazes são representados nos negócios jurídicos?
16. Quando ocorre a incapacidade relativa?
17. Qual a diferença entre nascituro e concepturo?
18. O embrião, antes na nidação, é pessoa ou coisa?

PESSOA JURÍDICA

1. Que se entende por pessoas naturais e jurídicas?

2. Que se entende por sociedade civil?

3. Como se extingue a pessoa jurídica?

4. Diferencie associação, fundação e sociedade.

5. Quais os requisitos que devem constar no estatuto da pessoa jurídica de Direito Privado para ser considerado eficaz? Onde deverão ser arquivados?

6. Quando começa a existência legal da pessoa jurídica de Direito Privado?

7. O estatuto pode mudar a finalidade da fundação?

8. Quais os requisitos para se criar uma fundação?

9. Como é feita a destinação de bens para uma fundação?

10. Como se extingue a fundação?

11. Que se entende por fundação?

12. Que ocorre se houver insuficiência de bens para constituir uma fundação?

13. A fundação pode ser instituída a termo?