Sujeitos da Relação Jurídica

CESP/FAP

COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO

DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL

TEORIA GERAL DOS SUJEITOS DA RELAÇÃO JURÍDICA

1. Introdução

1.1. Justificativa do tema

1.2. Objeto de análise

1.3. Roteiro

2. Noções preambulares

2.1. Sujeito de direito

2.2. Personalidade jurídica

2.3. Capacidade jurídica

2.3.1. Capacidade de agir ou de gozo

2.3.2. Incapacidade

3. Liberdades Públicas e Direitos da Personalidade

3.1. Liberdades públicas

3.2. Direitos da Personalidade

3.2.1. Características

3.2.2. Classificação

3.2.2.1. Direitos Físicos

3.2.2.2. Direitos Psíquicos

3.2.2.3. Direitos Morais

4. Pessoa natural ou física

4.1. Generalidades

4.2. Noção

4.3. Acepções da palavra

4.3.1. jurídico

4.3.2. filosófico

4.3.3. vulgar

4.4. Designações

4.5. Início da existência da personalidade

4.5.1. Nascituro

4.5.2. Concepturos.

4.5.2.1. Noção

4.5.2.2. Concepção

4.5.2.3. Natimorto

4.5.2.4. Xifópagos

4.6. Registro de nascimento

4.6.1. Local

4.6.2. Prazo

4.6.3. Efeitos

4.6.4. Registro do natimorto

4.7. Status ou Situação Jurídica da Pessoa

4.7.1. Noção

4.7.2. Estado individual

4.7.3. Estado profissional

4.7.4. Estado familiar

4.7.5. Estado político

4.7.6. Ações de Estado

4.8. Capacidade

4.8.1. Noção

4.8.2. Distinções

4.8.2.1. entre capacidade e personalidade jurídica

4.8.2.2. entre capacidade de legitimação

4.8.2.3. entre legitimação e personalidade

4.8.3. Espécies de capacidade

4.8.3.1. de fato ou de exercício

4.8.3.2. de direito ou de gozo

4.8.4. Critérios de fixação da capacidade

4.8.4.1. Critério de idade

4.8.4.2. Critério da integridade psíquica 4.8.4.3. Critério da diferença da dominação

4.8.4.3. Critério da localização da pessoa

4.8.5. Incapacidade

4.8.5.1. Noção

4.8.5.2. Classificação

4.8.5.2.1. Absoluta

4.8.5.2.2. Relativa

4.8.5.3. Causas de superação da incapacidade

4.8.5.3.1. Representação

4.8.5.3.2. Assistência

4.8.5.3.3. Emancipação

4.9. Fim da existência da pessoa física

4.9.1. Noção

4.9.2. Espécies de morte

4.9.2.1. Real

4.9.2.2. Presumida

4.9.2.3. Simultânea ou comoriência

5. Pessoa jurídica

5.1. Generalidades

5.2. Conceito

5.3. Designações

5.4. Classificação legal

5.4.1. de direito público

5.4.1.1. interno

5.4.1.1.1. União

5.4.1.1.2. Estados, Distrito Federal e Territórios

5.4.1.1.3. Municípios

5.4.1.1.4. Autarquias

5.4.1.1.5. Demais entes de direito público criadas por lei

5.4.1.2. externo

5.4.1.2.1. Estados estrangeiros

5.4.1.2.2. Pessoas regidas pelo direito internacional público

5.4.2. de direito privado

5.4.2.1. associações

5.4.2.2. sociedades

5.4.2.3. fundações

5.4.2.4. organizações religiosas

5.4.2.5. partidos políticos

5.5. Natureza jurídica

5.5.1. ficção legal

5.5.2. objetiva

5.6. Início da existência

5.6.1. Noção

5.6.2. Espécies de registros:

5.6.2.1. Registro Comum

5.6.2.2. Registro Especial

5.6.2.3. Registro Administrativo

5.6.2.4. Registro de sociedade profissional

5.6.3. Dados mínimos do ato constitutivo

5.7. Desconsideração da personalidade.

5.7.1. Noção

5.7.2. Base legal

5.7.3. Situações jurídicas autorizadoras

5.7.3.1. abuso da personalidade

5.7.3.2. desvio de finalidade

5.7.3.3. confusão patrimonial

5.8. Direitos da personalidade

5.9. Entes sem personalidade

5.10. Classificação das Pessoas Jurídicas

5.10.1. Quanto à composição

5.10.1.1. Colegiadas

a) composto

b) complexo

5.10.1.2. Monocráticas

5.10.2. Quanto à estrutura

5.10.2.1. De caráter pessoal

5.10.2.2. De caráter patrimonial

5.10.3. Quanto à finalidade econômica:

5.10.3.1. De fins econômicos

5.10.3.2. De fins não econômicos

5.11. Sociedade Civil.

5.11.1. Caracterização

5.11.2. Constituição

5.11.3. Requisitos do contrato social

5.11.4. Classificação

5.11.4.1. Sociedade empresária

5.11.4.2. Sociedade simples

5.12. Associações.

5.12.1. Caracterização:

5.12.2. Constituição

5.12.3. Requisitos do estatuto

5.12.4. Fim da associação

5.13. Fundações.

5.13.1. Caracterização

5.13.2. Constituição

5.13.3. Requisitos do estatuto

5.13.4. Fim da fundação

6. Domicílio

6.1. Generalidades

6.2. Noção

6.3. Distinção entre Domicílio e Residência

6.4. Princípio da pluralidade de domicílios

6.5. Alteração do domicílio

6.6. Classificação

6.6.1. Quanto à atividade desenvolvida

6.6.1.1. Geral

6.6.1.2. Especial

6.6.2. Quanto à natureza

6.6.2.1. Voluntário

a) por ato unilateral de vontade

b) por relação bilateral

6.6.2.2. Necessário

6.7. Cláusula de eleição de foro e contratos por adesão

6.7.1. Colocação do problema

6.7.2. Nos contratos com aderentes consumidores

6.7.3. Nos contratos com aderentes não consumidores